Novamente, Juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) voltam a
proibir a distribuição da substância, a “fosfoetanolamina sintética”, pílula
que tem curado vários tipos de câncer e eram distribuídas gratuitamente pela
Universidade de São Paulo, Unidade de São Carlos - SP (BR) aos pacientes com
câncer e com a posse das liminares judiciais em mãos. O pedido foi feito pelo
então Governador de São Paulo “Geraldo Alckmin”. No julgamento de recurso do
Estado, o desembargador, Sérgio Rui disse que “essa liberação é irresponsável”.
A decisão ocorreu na Quarta-feira, 11/11/15 em São Paulo.
Para entender um pouco, essa substância foi desenvolvida
pela USP no Instituto de Química de São Carlos por um grupo de 06 pesquisadores
há mais de 20 anos e entregues à pacientes com câncer através de um hospital da
região, inclusive, pacientes terminais com resultados positivos.
Desde então o grupo de cientistas tentaram uma formalização
junto ao Ministério da Saúde e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) para a sequência das pesquisas pré-clínicas e clínicas em outros
hospitais do Estado, mas, não obtiveram sucesso.
Em Junho de 2014, a substância foi proibida de ser entregue
aos pacientes e em junho de 2015 um paciente que estava em tratamento com
melhoras substanciais ficou prejudicado com a decisão, piorando seu quadro
clínico com os tumores aumentando de tamanho. Desesperado, entrou com recurso
no fórum de São Carlos e ganhou o direito de receber novamente as pílulas.
Deste ponto em diante, outros pacientes entraram também com ações judiciais.
Veja a decorrência desses fatos:
Também, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Sérgio Rui argumentou que a substância não é um medicamento aprovado, que não
tem um rigor científico e sem critérios a cada paciente com câncer porque não
foram feitas as pesquisas complementares de acordo com as exigências do
Ministério da Saúde e ANVISA para aprovação e também para se ter uma comparação
e relação de semelhança entre assegurar o seu uso e a hipotética
evolução relatada.
O advogado Dennis Cincinatus recomenda que os pacientes
apresentem os seus pedidos da substância ao judiciário Federal.
Mesmo porque, pode-se argumentar ao Tribunal de Justiça
Federal (Supremo) o direito a vida e
que se trata de uma questão de saúde
pública.
A USP continua afirmando a não capacidade de produção em
larga escala do composto e a necessidade de laboratórios especializados na
produção para atender as liminares.
O Governo Federal vai liberar 10 milhões de reais para a
continuidade das pesquisas do composto “Fosfoetanolamina Sintética” para um
período de 02 anos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fez o
anúncio no dia 12 de Novembro de 2015.
Assista o vídeo de uma mulher da classe média que fez o tratamento
da medicina tradicional, quimioterapia e radioterapia e agora com o tratamento
paliativo aconselhado pela sua equipe médica. Em resumo: sem mais nenhuma
chance de cura, tentou a fosfoetanolamina e saiu da cadeira de rodas para a Tribuna da câmara.
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